Teve início nesta sexta-feira, em Porto Alegre, a Operação Papai Noel 2020. A ação, que já ocorre todos os anos na cidade, visa mais uma vez coibir o comércio ilegal de produtos falsificadas em uma das épocas de maior pico de vendas do setor varejista, as festa de final de ano. A ação de fiscalização integrada é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e conta com a participação da Guarda Municipal e Brigada Militar. “Este ano, a ação foi antecipada a pedido das entidades envolvidas com o comércio porque a ação ilegal da venda de produtos é extremamente desleal com aqueles que pagam seus impostos e comerciantes que empregam formalmente seus colaboradores”, afirmou Denis Carvalho, diretor de fiscalização da SMDE em entrevista a Rádio Guaíba.
Os fiscais e servidores das instituições atuarão em conjunto nas regiões de maior concentração da atividade ambulante informal, como, por exemplo, o Centro Histórico, as avenidas Assis Brasil, Protásio Alves, Osvaldo Aranha, entre outros locais. A ação irá ocorrer de duas formas: a primeira com a ocupação de espaço para evitar que os ambulantes coloquem seus produtos no local e na fiscalização e subsequente apreensão de objetos.
O comércio formal também estará sujeito a fiscalização, ressalta Denis Carvalho. “Só esse ano, em decorrência dos decretos do governo por causa da pandemia da Covid-19, foram realizadas mais de 31 mil fiscalizações em estabelecimentos comerciais”, relatou. Ainda em meio a pandemia, o setor do varejo deve seguir todas as regras relacionadas a proteção individual tanto dos trabalhadores como dos clientes.
