A Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 49ª Vara Cível, determinou que Facebook e Twitter removam, em até 24 horas, uma série de publicações que ofendem a memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, junto com o motorista Anderson Gomes. Caso a medida não seja cumprida, a multa diária vai ser de R$ 10 mil, até o limite de R$ 500 mil.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a liminar assinada pela juíza Renata Gomes Casanova, atende parcialmente o pedido da família.
As postagens citadas envolvem montagens com usuários das redes segurando a cabeça decapitada, ensanguentada e com marca de tiros da vereadora.
Na decisão, a juíza destaca que o material extrapola a crítica política e a liberdade de expressão, já que o conteúdo “exalta a ocorrência de crime bárbaro, expondo a cabeça da vítima como uma espécie de troféu”.
A magistrada escreveu ainda que isso revela “escarnecimento com o assassinato de um ser humano” e “agressão à dor da família, em ato de verdadeiro bullying virtual”.
De acordo com a Justiça, a imagem surgiu em resposta a uma postagem anterior, feita por uma outra pessoa não identificada, com montagem semelhante feita com a cabeça do presidente Jair Bolsonaro.
A liminar determina que as redes, além de remover as publicações, guardem até o julgamento definitivo da ação os registros de acesso e de todos os dados indicados referentes a 13 publicações – sendo 12 no Facebook e uma no Twitter. O objetivo é preservar o direito de indenização da família da vereadora.
