A partir da próxima semana, após o primeiro turno das eleições municipais, no domingo, o plenário da Câmara dos Deputados deve retomar a votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a expectativa é que, nas próximas duas semanas, antes do segundo turno eleitoral, a Casa vote o projeto de lei que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar (PL nº 4.199/2020), que tramita em regime de urgência.
Previsto para o dia 29 deste mês, o segundo turno ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos candidatos a prefeito obtém mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
Depois do PL da Cabotagem, a pauta do líder do governo prevê a votação das propostas sobre a autonomia do Banco Central, o programa Casa Verde Amarela, a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o superávit de fundos e a renegociações de dívidas do governo.
Com Bolsonaro
O líder Ricardo Barros reuniu-se na tarde desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. “Fizemos uma reunião para tratar da pauta da próxima semana. Encerramos eleições municipais, vamos iniciar votações. A base do governo, o líder [do bloco parlamentar PL, PP, PSD, Solidariedade, Avante] Artur Lira [PP-AL] já disse que topa votar de segunda a sexta, todos os dias, até o recesso parlamentar”, disse Barros, após o encontro no Planalto.
De acordo com Barros, a pauta indicada pelo governo vai ser negociada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Vamos ver se conseguimos, durante essas duas semanas, votar essas matérias para, em seguida, entrarmos nas reformas e nos projetos que vão requerer votação conjunta Câmara e Senado”, informou o deputado, referindo-se aos projetos de reforma constitucional, de diretrizes orçamentárias e do Orçamento de 2021.
Com Maia e Alcolumbre
O governo ainda espera que os partidos no Congresso Nacional definam a composição da Comissão Mista do Orçamento (CMO). “Votar o Orçamento que exige uma articulação maior. O governo aguarda que os partidos da base se entendam, instalem a comissão e possamos avançar”, disse o líder do governo na Çâmara.
Sobre a retomada da agenda de reformas, ele afirmou que depende “de uma combinação” entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Quanto à proposição de um novo programa social pelo governo, a ser adotado após a extinção do auxílio emergencial, Barros disse acreditar que as duas Casas do Parlamento possam votar a medida ainda neste ano. “É a vontade do Congresso Nacional, do presidente Maia e do presidente Alcolumbre, e também do presidente Bolsonaro”, disse. Para Barros, é fundamental que a matéria seja votada antes do início de 2021.
