Indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado ministro da corte Kássio Nunes Marques vai relatar uma ação que contesta o foro especial concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). As informações foram publicadas pela Agência Reuters.
A investigação trata do caso da chamada “rachadinha” na Assembleia Legislativa fluminense. A ação partiu do partido Rede Sustentabilidade, ainda no fim de junho, para que o caso envolvendo Flávio Bolsonaro tramite na primeira instância da Justiça estadual.
O processo era relatado pelo ministro Celso de Mello, decano do STF que se aposentou no mês passado. Nunes Marques tornou-se relator dele porque o regimento interno do Supremo prevê que o novo ministro herda o acervo de quem se aposentou. Ele tomou posse nessa quinta-feira.
Nunes Marques contou com o apoio do próprio Flávio Bolsonaro para chegar ao Supremo, segundo uma fonte ligada ao senador. Ambos conversaram antes da sabatina do magistrado no Senado.
No início de julho, o então relator Celso de Mello decidiu abreviar o rito de tramitação do processo. Ele pediu para ouvir envolvidos no caso e, após a instrução, remetê-lo diretamente para o plenário do Supremo para julgamento. Ainda não há previsão de isso ocorrer.
Recentemente, o Ministério Público do Rio denunciou o senador pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
