O projeto de lei que previa um aumento de 12,2% no salário do prefeito de Porto Alegre, a partir do ano que vem, teve a sua tramitação encerrada na Câmara de Vereadores. A retirada do texto, proposto pela Mesa Diretora, foi oficializada em reunião de líderes nesta sexta-feira (6).
A repercussão negativa da medida foi antecipada pela Rádio Guaíba – que, na quinta-feira, já havia consultado mais de 30 parlamentares sobre o tema. Destes, 23 se posicionaram contra o reajuste. Caso o projeto fosse aprovado, o vencimento mensal do prefeito da Capital passaria de R$ 19.477,40 para R$ 21.860,67 em 1º de janeiro.
O vice-prefeito e os secretários municipais, por outro lado, continuariam recebendo o mesmo salário até o fim de 2024. Isso porque os contracheques, de R$ 14,5 mil por mês, foram atualizados em maio do ano passado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O principal argumento da Mesa Diretora para o aumento era a “responsabilidades do cargo de prefeito”. O congelamento que seria imposto ao vice e aos secretários, por outro lado, era justificado a partir da crise financeira agravada pela pandemia de coronavírus.
Histórico
No fim do ano passado, a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre já havia sinalizado a intenção de votar um projeto que elevava o salário do prefeito em 46%, e o dos vereadores em 30%. Essa proposta também foi engavetada antes de chegar ao plenário da Casa.