Mais de cem pessoas participaram de ato em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), na avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre, no fim da tarde desta quarta-feira. Mulheres e homens identificados com o movimento feminista manifestaram repúdio ao caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, de 23 anos, humilhada durante sessão de audiência do processo em que acusou de estupro, em 2018, o empresário André de Camargo Aranha, em Santa Catarina.
Com carro de som, faixas e cartazes, integrantes da Marcha Mundial da Mulher pediram que o empresário, absolvido em 9 de setembro, seja condenado. O caso ganhou repercussão após o site The Intercept Brasil divulgar detalhes da sessão onde o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, insultou a jovem. As posturas do promotor Tiago Carriço de Oliveira e do juiz Rudson Marcos também foram criticadas pelos manifestantes. A sentença ficou conhecida como “estupro culposo”, já que menciona não haver “indicação nos autos acerca do dolo (intenção de cometer o crime)”. “Infelizmente, há muitos casos similares, não chega a surpreender. Estamos exaustas disso”, contou a advogada feminista Ariane Leitão.
Para ela, o caso “é uma barbárie”, assim como os assassinatos de mulheres que ocorrem constantemente no Rio Grande do Sul. “Somos o quarto estado com mais feminicídios no Brasil. Aproveitamos para tratar deste tema também neste ato”, conta a advogada. Os manifestantes pedem que a Justiça se posicione em defesa da mulher. “Normalmente, nós é que somos as histéricas, estamos loucas, inventando”, completa uma das organizadoras do protesto.
Com o argumento de que a relação havia sido consensual, a defesa do empresário exibiu, na audiência, fotos sensuais feitas pela jovem antes do episódio, e sem qualquer relação com o fato. O advogado de Aranha, Cláudio Gastão, chegou a dizer que a jovem tinha a “desgraça dos outros” como “ganha-pão”. Apesar das intimidações, o juiz não repreendeu o advogado.
Mariana alega ter sido dopada e estuprada no camarote VIP de um clube em Jurerê Internacional em dezembro de 2018. O empresário chegou a ser denunciado pelo Ministério Público e teve pedido de prisão temporária aceito pela Justiça, mas que acabou suspenso em segunda instância. Apesar de uma peça íntima conter resquícios de sangue e de sêmen do acusado, a decisão da 3ª Vara Criminal de Florianópolis identificou que não havia “provas de estupro de vulnerável”. A influenciadora digital disse que era virgem na ocasião.
O caso gerou uma série de manifestações nas redes sociais em todo o país, de anônimos a pessoas conhecidas, e que incluiu instituições, como o Inter e Grêmio, por exemplo. Em Porto Alegre, um novo ato ocorre nesta quinta-feira, a partir das 17h30min, na Esquina Democrática, no Centro. No domingo, outro protesto é previsto para o Parque da Redenção, a partir das 15h.
