O Diário Oficial do Rio publicou, nesta terça-feira, a convocação para a sessão do Tribunal Especial Misto (TEM) que vai julgar o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC). A sessão vai ser realizada na próxima quinta-feira. O tribunal é composto por cinco deputados eleitos e cinco desembargadores.
A decisão no processo depende de maioria simples. Se houver empate, o voto de determinante é o do desembargador Claudio de Mello Tavares. Na quinta-feira, o deputado e relator do caso Waldeck Carneiro (PT) apresentou o relatório.
Os desembargadores sorteados no dia 28 de setembro foram Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch, Inês da Trindade Chaves de Melo. Entre os deputados eleitos, compõem o TEM Alexandre Freitas (Novo), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSol), Chico Machado (PSD) e Anderson Morais (PSL).
Durante a sessão, a defesa de Witzel vai ter 15 minutos – mesmo tempo reservado ao deputado Luiz Paulo (sem partido), que exerce a função de promotor. Após a defesa se pronunciar, o relator vota pela instauração do processo ou não para determinar o impeachment do governador. Wilson Witzel é investigado por crime de responsabilidade.
