Operação conjunta entre Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) apura fraude e desvio de recursos na implementação, gerenciamento e gestão do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (HCPV), no Ceará. A ofensiva realizada na manhã desta terça-feira faz parte da Operação Cartão Vermelho que investiga irregularidades na contratação de Organização Social, promovida pela Prefeitura de Fortaleza.
A operação cumpre 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Pelotas (RS). O trabalho conta com a participação de 22 servidores da CGU e de 120 policiais federais. A investigação compõe um conjunto de trabalhos, em parceria com outros órgãos de controle, visando contribuir para a eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos liberados para ações emergenciais de combate à pandemia da Covid-19.
Investigação
O contrato de gestão firmado entre o ente público e a Organização Social foi formalizado com estimativa de gastos de até R$ 95,9 milhões, tendo sido realizadas despesas no valor de R$ 50.750.069,80. No decorrer das investigações, a CGU analisou despesas com custeio, referentes aos meses de abril e maio, bem como de investimentos, na aquisição de monitores e módulos complementares, envolvendo um total de R$ 32.073.013,25.
Com o aprofundamento do trabalho, foram identificadas várias irregularidades na formalização e execução contratual, destacando-se: a contratação de serviços a preços superiores aos de serviços equivalentes em outros contratos formalizados pela administração pública nas mesmas circunstâncias de mercado; a deficiência na formulação de indicadores capazes de demonstrar a eficiência do modelo de gestão por OSS para o HCPV; o pagamento de valores a maior e a ocorrência de Irregularidades na aquisição de monitores multiparamétricos. O prejuízo estimado é superior a R$ 7 milhões.
Impacto social
Em 2020, até o mês de outubro, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, Fortaleza (CE) havia recebido, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), cerca de R$ 268 milhões. A má aplicação desses recursos, por conta de pagamentos indevidos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
