O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos irá apresentar, nos próximos dias, uma versão nacional da Lei das Crianças Desaparecidas que está em vigor no Rio Grande do Sul desde o ano passado. O anúncio foi feito pela ministra Damares Alves durante discurso de agradecimento à medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa.
A honraria foi concedida na manhã desta segunda-feira (26), após sugestão do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), autor do texto que criou o banco de dados e imagens de crianças desaparecidas no Estado. Segundo Damares, a proposta federal terá como objetivo acelerar a comunicação de casos do tipo entre os órgãos de segurança pública.
“Quando uma criança desaparecer, imediatamente todos no bairro, na cidade, vão saber do acontecido. Todos os policiais na fronteira vão receber o nome, a foto e o local onde ela desapareceu. A nossa resposta para isso será encontrar essa criança, no máximo, seis horas após o sumiço”, prometeu Damares.
As informações das vítimas serão lançadas em um aplicativo, que vai servir como centralizador das informações de desaparecimento. Também será implantado um sistema de reconhecimento facial. “Os processos estão mais lentos por causa da pandemia, mas algumas cidades já devem começar a ser atendidas no final desse ano”, ressaltou Zucco.
Aborto
Damares Alves voltou a comentar sobre o caso de abuso sexual de uma menina de 10 anos, no Espírito Santo. No último mês de agosto, a família da vítima foi alvo de protestos por parte de militantes contrários à interrupção da gravidez – apesar de ser direito da criança a realização do aborto.
Segundo a ministra, o Senado Federal a convocou para depor sobre o caso. “Porque eu supostamente queria proteger uma menina de não passar por um aborto aos seis meses de gestação. Não foi isso que o ministério fez. Se preciso, vou (depor) algemada. Não tenho vergonha de dizer que o meu trabalho é defender a vida desde a concepção”, declarou.
Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, a chefe da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos atuou, nos bastidores, para impedir o aborto. A publicação afirmou que o ministério chegou a enviar representantes à cidade capixaba de São Mateus, onde a vítima vivia, para pressionar médicos e prometer benfeitorias ao conselho tutelar local.
