O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no cargo de ministro da Corte. A data se definiu, no início da noite, após reunião entre o novo ministro e o presidente, ministro Luiz Fux. A cerimônia vai ser “estritamente virtual”, segundo a assessoria do tribunal.
Kassio é o primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Corte. Ele vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. O desembargador, de 48 anos, é natural de Teresina (PI). Advogado por cerca de 15 anos, ele integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes de assumir como juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Ontem, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10 e uma abstenção. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.
