O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, com 57 votos favoráveis e 10 contrários, a indicação do desembargador Kassio Nunes, de 48 anos, para a cadeira que ficou vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Celso de Mello.
Para a aprovação, eram necessários os votos favoráveis de ao menos 41 parlamentares. Mais cedo, o nome de Nunes já havia sido validado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa com o apoio de 22 senadores.
A vaga a ser assumida por Kassio Nunes representa a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Suprema Corte. O cargo vagou com a antecipação da aposentadoria de Celso de Mello, que deixou o posto após 31 anos de trabalho.
Bolsonaro ainda vai ter direito a uma nova indicação para a Suprema Corte no ano que vem com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Melo. O presidente garante que o nome deve ser “terrivelmente evangélico”.
“Não adianta chegar aqui com um currículo 10. Se eu não conhecer, não vou indicar”, afirmou ao declarar um “tremendo respeito pelos 30 milhões de evangélicos” no Brasil.
Kassio Nunes
Nascido em Teresina (PI), Kassio Nunes Marques é bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí e obteve títulos de mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e de doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Depois de exercer a advocacia privada, ocupou, entre 2008 e 2011, o cargo de juiz eleitoral em vaga reservada a advogado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Em 2011 teve o nome escolhido, a partir de lista tríplice, para vaga de juiz no TRF1, onde chegou à vice-presidência no biênio 2018-2020.
No relatório a favor da indicação de Kassio, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou “o equilíbrio entre reflexão teórica e práxis forense” na biografia do indicado e a elevada produtividade de Kassio Marques no TRF1.
O relator ainda afastou controvérsia sobre a titulação acadêmica do indicado, que atribuiu a uma “confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol” no currículo apresentado.
“O indicado não é professor universitário e nem se apresenta como tal. Não recebe adicionais e nem foi promovido em razão de cursos que tenha atendido. Também não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis”, salientou.
