MPT-RS fará audiência para discutir atrasos salariais no Hospital Beneficência Portuguesa

Cerca de 100 profissionais estão sem receber a três meses

Foto: Associação Beneficente São Miguel/Divulgação

Os funcionários do Hospital Beneficência Portuguesa, de Porto Alegre, voltam a sofrer com atrasos no pagamento dos salários. O problema atinge cerca de 100 profissionais, que atuam na enfermagem, limpeza e administração da instituição. Para essas pessoas, o último depósito aconteceu em agosto.

Mesmo sem salários há três meses, os profissionais seguem trabalhando e os serviços não foram afetados. O assunto virou pauta entre os promotores do Ministério Público do Trabalho (MPT/RS), que se comprometeu a marcar uma audiência entre as partes. Em nota, o órgão afirma que instaurou um inquérito civil para investigar o caso.

Ainda de acordo com o comunicado, o hospital assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se compromete a colocar os vencimentos em dia. “Reuniões diárias com as equipes estão sendo realizadas para elencar alternativas e buscar com transparência e diálogo as soluções”, afirma, também em nota, a direção do Beneficência Portuguesa.

Crise

Uma grave crise atingiu o Beneficência Portuguesa em meados de 2017. As dificuldades foram tantas que o hospital perdeu suas credenciais junto à prefeitura de Porto Alegre – deixando de contar com a possibilidade de receber pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O local é administrado pela Associação Beneficente São Miguel há menos de dois anos. À época, a organização social assumiu o passivo trabalhista e se comprometeu a realizar reformas no local. Já no ano passado, as dificuldades voltaram a acontecer, provocando a primeira onda de atrasos nos pagamentos dentro da nova gestão.

Confira a íntegra da nota do Beneficência Portuguesa

A direção do Hospital Beneficência Portuguesa comunica à população de Porto Alegre que, mesmo com a crise que afeta à maioria dos hospitais brasileiros e de outros países, por consequências da pandemia da Covid-19, que os serviços do hospital não foram afetados e que muitas pessoas que procuram uma unidade sem casos ou incidência do novo coronavírus, podem buscar seu atendimento no Beneficência Portuguesa.

No que diz respeito à atrasos salariais, a direção informa que diante de qualquer situação ou problema, ressalta sua política de diálogo interno e constante. Tranquilizando e acolhendo às necessidades dos colaboradores, sem medir esforços para regularizar pendências existentes com a maior brevidade possível.

Reuniões diárias com as equipes estão sendo realizadas para elencar alternativas e buscar com transparência e diálogo as soluções.

Confira a íntegra da nota do MPT/RS

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) está acompanhando as questões trabalhistas envolvendo a instituição Associação Beneficência Portuguesa. Há um Inquérito Civil (IC) em andamento sobre o caso, sob a responsabilidade de procurador do trabalho titular da investigação, e foi firmado com o hospital um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

O procedimento passou por uma análise pericial de documentos relativos aos pagamentos e às demissões no hospital. O resultado dessa perícia já foi entregue e, agora, está em curso o prazo para que o Hospital Beneficência Portuguesa tome ciência do laudo elaborado pelo perito.

De acordo com a resposta da associação, o MPT-RS deve designar uma audiência com as partes do caso. Novas denúncias recentes foram recebidas, mas todas já se incluem no âmbito desse IC ainda em acompanhamento.