A greve dos trabalhadores vinculados ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde (Imesf) deixou 35 mil pessoas sem atendimento em Porto Alegre. O levantamento, divulgado pela prefeitura da Capital, leva em consideração o fechamento de sete postos de saúde que contam com os serviços dos profissionais.
A mobilização teria afetado, principalmente, os moradores da Zona Leste – que não puderam contar com as unidades Mato Sampaio, Batista Flores, Jardim Protásio Alves, Wenceslau Fontoura, Safira Nova e Vila Brasília. Na Zona Norte, o posto Santo Agostinho ficou de portas fechadas.
Durante a manhã, os trabalhadores protestaram nas ruas de Porto Alegre. A caminhada, que partiu da Unidade de Saúde Modelo, no bairro Santana, terminou em frente à sede do Executivo. A principal reivindicação é a manutenção dos contratos de trabalho que estão sendo extintos pela administração.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) voltou a afirmar que “a rescisão segue decisão do Tribunal de Justiça (TJ/RS), que declarou o Imesf inconstitucional, com trânsito em julgado certificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. Ainda de acordo com o comunicado, os contratos foram declarados nulos pela Justiça do Trabalho.
Os grevistas também pressionam a Justiça a a analisar uma liminar contra a extinção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impediria o Executivo de terceirizar a gestão no atendimento primário. Segundo a Prefeitura, a ação teve sua execução suspensa por decisão da Justiça Federal.
Serviços devem ser terceirizados
Há duas semanas, a prefeitura anunciou que, até novembro, pretende transferir a administração de 103 Unidades Básicas de Saúde à iniciativa privada. Três entidades vão ser contratadas: Associação Hospitalar Vila Nova, Hospital Divina Providência e Santa Casa de Misericórdia. O custo é de R$ 16,5 milhões.
A SMS citou a concessão na nota enviada à imprensa. Segundo a pasta, “com o novo modelo, greves e desassistência à população não ocorrem, tampouco o portoalegrense fica refém de interesses políticos de categorias”. O Sindisaúde/RS estima que 200 profissionais estejam de braços cruzados.
Confira a íntegra da nota enviada pela Prefeitura
A Secretaria Municipal de Saúde lamenta mais uma paralisação de profissionais, ainda ligados ao IMESF. Até as 11h da manhã desta quarta-feira foram registradas sete Unidades de Saúde fechadas pela desassistência causada pelo movimento sindical, o que deixa 35 mil pessoas sem atendimento em saúde.
UNIDADES FECHADAS PELO MOVIMENTO GREVISTA
Região Leste/Nordeste
– Mato Sampaio
– Batista Flores
– Jardim Protásio Alves
– Wenceslau Fontoura
– Safira Nova
– Vila Brasília
Região Norte/Eixo Baltazar
– Santo Agostinho
Com o novo modelo, construído pela Secretaria de Saúde, contando com Irmandade Santa Casa de Misericórdia, Associação Sulina Divina Providência e Associação Hospitalar Vila Nova, greves e desassistência para a população não ocorrem, tampouco o portoalegrense ficará refém de interesses político sindicais de categorias, em pleno período de pandemia e campanha de vacinação.
A SMS segue todas as determinações judiciais. A rescisão dos contratos de trabalho dos profissionais ligados ao IMESF segue decisão do TJ/RS que declarou o IMESF inconstitucional, com trânsito em julgado certificado pelo STF. Mesmo com 11 reuniões de mediação e formulação de propostas com sindicatos que representam os trabalhadores, todas as propostas foram recusadas em assembleias das categorias. Após encerramento da mediação, os contratos de trabalho foram declarados nulos por sentença proferida pela Justiça do Trabalho, em ações movidas pelos sindicatos.
Quanto ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o mesmo teve sua execução suspensa por decisão da Justiça Federal.
