Os trabalhadores vinculados ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) voltaram a protestar contra a extinção do órgão, nesta quarta-feira (14), nas ruas de Porto Alegre. Dezenas de profissionais se reuniram em uma caminhada, que partiu da Unidade de Saúde Modelo, no bairro Santana, em direção à sede da prefeitura.
O Sindisaúde/RS estima que 200 profissionais do Imesf aderiram à greve que vai até a sexta-feira. Com a paralisação, a categoria quer pressionar a Justiça a analisar uma liminar contra a extinção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impede o Executivo de terceirizar a gestão no atendimento primário.
O entendimento é de que a ação também veda a rescisão dos contratos dos trabalhadores do Imesf. Havia a expectativa de que parte dos profissionais fosse absorvido pelas entidades filantrópicas que assumiram a gestão dos postos – algo que, segundo a categoria, acontece de forma muito lenta.
“Cerca de 25% da mão de obra dispensada ainda está fora do mercado de trabalho. A gente dizia, lá no início da pandemia, de que isso provocaria a falta de profissionais da saúde nos postos. E isso, realmente, está acontecendo”, afirma o presidente do Sindisaúde/RS, Julio Jesien.
Prefeitura defende que TAC não impede contratações
A Prefeitura ainda não tem um balanço de quantas pessoas foram afetadas por causa da greve do Imesf. Para a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a execução do TAC está relacionada com a prestação do serviço de atenção básica na Capital. Ou seja: a obrigação já teria sido cumprida com a criação do próprio Imesf.
Logo, as contratações na área seriam legais, já que são realizadas em caráter complementar. “Nós ainda temos muita expectativa. Temos uma liminar do Ministério Público de Trabalho (MPT) que impede o desligamento de profissionais do Imesf. E o TAC, no nosso ponto de vista, ainda está valendo”, ressalta Jesien.
Histórico
A troca na gestão da Atenção Primária à Saúde na cidade começou no ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) classificou como inconstitucional a existência do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família. A extinção do órgão foi parar na Justiça, que determinou a demissão de todos os servidores ainda vinculados ao Imesf.
Há duas semanas, a prefeitura anunciou que, até novembro, pretende transferir a administração de 103 Unidades Básicas de Saúde à iniciativa privada. Três entidades vão ser contratadas: Associação Hospitalar Vila Nova, Hospital Divina Providência e Santa Casa de Misericórdia. O custo é de R$ 16,5 milhões.
