Suspensa desde a última quarta-feira (7) em razão de um mandado de segurança impetrado pela defesa de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), a comissão que analisa o impeachment do prefeito na Câmara de Porto Alegre volta a ter sessão hoje. A previsão é de que três das nove testemunhas restantes prestem depoimento ao longo do dia.
Os trabalhos começam com a fala da empresária Marta Rossi, às 10h. Os vereadores chegaram a dar início à oitiva, que acabou sendo interrompida por causa de problemas técnicos. À tarde, depõem o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, às 13h; e o ex-secretário de Comunicação da Capital, Orestes de Oliveira Júnior, às 15h.
Segundo o presidente da Comissão, Hamilton Sossmeier (PTB), a Câmara ainda trabalha para conseguir alguns dos documentos solicitados pelos advogados do prefeito. Por isso, ainda não há uma definição a respeito do restante do cronograma de depoimentos envolvendo as testemunhas de defesa.
“Nós temos um prazo bem complicado. Então, se tivermos a possibilidade, pretendemos finalizar as oitivas até a sexta-feira. Se falhar uma ou outra, podemos avançar a semana que vem, mas a ideia é que possamos concluir tudo o mais rápido possível”, afirma Sossmeier.
Histórico
Instaurada em agosto, a comissão processante tinha 90 dias para analisar a denúncia aceita pelos vereadores de Porto Alegre. Desde então, mesmo com a interrupção dos trabalhos por causa de sucessivas ações judiciais impostas à ação, o prazo segue correndo – e chega ao fim em 9 de novembro.
Após os depoimentos de defesa, a Câmara tem mais duas etapas a cumprir antes de votar a admissibilidade do caso: a sustentação oral de Marchezan – que pode ser feita pelo próprio prefeito, ou por seus advogados – e a entrega, por escrito, dos argumentos da defesa. Não há previsão de quanto tempo vai durar essa fase.
Denúncia
O pedido de impeachment se baseia em supostas irregularidades no uso de verba do Fundo Municipal da Saúde em gastos com publicidade institucional durante a pandemia de coronavírus. Marchezan nega ter cometido ilegalidades e salienta que gestores anteriores já fizeram o mesmo, sem nenhum tipo de punição.
