TRF4 retoma atividades presenciais de forma gradual a partir de 5 de outubro

Prédios do Judiciário reabrirão no dia 19

Foto: TRF4 / Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e os demais órgãos colegiados (Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) vão retomar as atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, a partir de 5 de outubro, conforme resolução publicada nesta quarta-feira. O retorno vai se dar em três etapas – inicial, intermediária e final – com os prédios da Justiça Federal da 4ª Região reabrindo a partir de 19 de outubro.

Segundo o documento, o Tribunal levou em consideração os dados da pandemia no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, e a análise do números de óbitos, infectados e leitos de UTI para a Covid-19. A decisão também reiterou a “natureza essencial” do Judiciário e o retorno das aulas nas escolas da região Sul.

A volta sistematizada ao trabalho presencial, a partir de 5 de outubro, envolve de início 20% dos servidores das unidades administrativas vinculadas à Presidência, à Diretoria-Geral do Tribunal e às Direções de Foro. No dia 19, o número aumenta para 30%. Por fim, na última etapa, está prevista a volta integral de todos os servidores, em data ainda a ser definida.

A resolução também determina, neste momento, o serviço remoto para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do grupo de risco até que a etapa final seja implementada.