O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta quarta-feira que há uma “possibilidade grande” de o governo prorrogar por mais dois meses o programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário. Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito.
Ao mesmo tempo, conforme o jornal O Estado de S.Paulo, ele afirmou que o benefício pago pelo governo como contrapartida aos trabalhadores com salários reduzidos ou contratos suspensos “não deve extrapolar o ano de 2020”.
O discurso de Bianco reflete a visão da área econômica do governo Bolsonaro de que os auxílios lançados durante a pandemia do novo coronavírus, mesmo quando prorrogados, devem ser encerrados em dezembro de 2020, para evitar pressão fiscal maior em 2021.
O programa entrou em vigor em abril, como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia de coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria. A medida provisória inicial, sancionada em início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.
Em julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período para as empresas aderirem a uma das modalidades. Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação da medida por mais dois meses.
Programa
Segundo o Ministério da Economia, até o momento, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por aproximadamente 1,4 milhão de empresas, em todo o país. O total de trabalhadores atingidos é de 9,7 milhões – muitos foram impactados por mais de um acordo. O de serviços é responsável pela maior parte das reduções, com 9,3 milhões, seguido de comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões). Há ainda acordos no setor de construção (422 mil) e agropecuária (51 mil).
O governo já desembolsou R$ 28,5 bilhões para pagar o complemento a cada trabalhador atingido pelo corte. O total reservado para o programa é de R$ 51,6 bilhões. A sobra de recursos, entre outros fatores, motivou a equipe econômica a propor outra prorrogação.
