A urna eletrônica é um dos assuntos referentes ao processo eleitoral brasileiro que mais concentra desinformação nas redes sociais e na Internet como um todo. A avaliação é do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que em 2020, mais do que disponibilizar meios para desmentir boatos, tem procurado maneiras de estar em contato direto com os cidadãos para tirar dúvidas.
Uma das iniciativas ocorreu nesta segunda-feira, através de um seminário online especificamente para desvendar mitos sobre o equipamento utilizado para votação há 22 anos no Brasil. “A urna eletrônica é um dos assuntos que está no topo do tsunami de desinformação”, explicou a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-RS, Ana Gabriela Veiga. De acordo com ela, além de um banner no site do Tribunal, onde o cidadão pode entender o que é fato e o que é boato na eleição como um todo, este ano é possível estar em contato diretamente com o TRE para saber, por exemplo, se uma notícia é verdadeira ou falsa, através do e-mail [email protected] ou do WhatsApp (51) 98463-9692.
Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RS, Daniel Wobeto equiparou as dificuldades da eleição em função do coronavírus às do “vírus da desinformação” e desmentiu alguns dos principais boatos referentes à urna eletrônica, como o de que ela seria comprada da China ou da Venezuela, ou ainda de que não seria auditável. “Temos a urna que é planejada, especificada pela Justiça Eleitoral, contratada mediante licitação pública, o software é todo desenvolvido pela Justiça Eleitoral e pode, sim, ser auditado por partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal”, disse.
Wobeto ainda chamou a atenção para a necessidade não só de o TRE desmentir fake news, mas de ser mais ativo no processo de informação. Ele citou como exemplo que, em 2018, mais de 115 mil eleitores o Rio Grande do Sul votaram 17 para governador, quando o número sequer tinha candidatos para o cargo.
Luis Fernando Schauren, chefe da Seção de Orientação e Suporte em Tecnologia da Informação do TRE-RS, destrinchou outro dos mitos referentes à urna eletrônica: o de contagem dos votos. “A pessoa que acha que a fraude pode ocorrer no processo de transmissão e totalização desconhece um dos mecanismos mais básicos e elementares de conferência e auditoria, que é o boletim de urna”, disse. Ele explicou que o boletim é um documento público que discrimina todos os candidatos que receberam pelo menos um voto em cada urna e é disponibilizado em cópias para os cartórios eleitorais, aos fiscais de partidos, além de ser fixado na seção eleitoral.
O relatório é um mecanismo de auditoria e, através de um aplicativo gratuito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores podem capturar as informações e conferir em casa, comparando com o site do TSE. “Em 22 anos de eleição eletrônica nunca tivemos um resultado divergente entre o que saiu da urna eletrônica e o que chegou no site do TSE.”
Votação online e voto impresso
O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RS disse que a Justiça Eleitoral ainda está em fase de discussão de soluções para um novo momento de votação, em que será possível votar sem sair de casa, aumentando a comodidade e, inclusive, diminuindo custos. Wobeto participou de comissão criada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que debateu a necessidade do chamado voto supervisionado.
“O problema principal é a questão da coação do eleitor”, disse, explicando que há a preocupação tanto de criminosos coagindo cidadãos, quando a venda de votos. Segundo ele, é possível que na eleição de 2022 já exista algum novo modelo para eleitores no Exterior e, no primeiro turno de 2020, deve haver uma demonstração de soluções de mercado nesse sentido.
O modelo de voto impresso, defendido muitas vezes por quem quer descredibilizar a urna eletrônica, de acordo com Wobeto, traria de volta ao processo diversas vulnerabilidades que foram eliminadas. A secretária da Corregedoria Regional Eleitoral disse que o sistema de votação brasileiro se adéqua à legislação. “Adotar algo semelhante ao voto impresso coloca em risco o sigilo do voto”, afirmou Ana Gabriela Veiga..