A Prefeitura de Porto Alegre e o governo estadual chegaram a um acordo sobre o retorno do período letivo nas escolas, em reunião no Ministério Público estadual, nesta segunda-feira.
A partir da segunda que vem, 5 de outubro, foram autorizados a retomar as atividades presenciais a educação infantil, o terceiro ano do ensino médio, o ensino profissionalizante e a educação de jovens e adultos (EJA). A Secretaria Municipal da Educação informou, porém, que mesmo que permitida, a oferta de EJA na rede pública só deve ocorrer a partir de 19 de outubro.
Situação estadual
Quatro regiões gaúchas, tendo como referência as cidades de Novo Hamburgo, Porto Alegre, Cruz Alta e Santo Ângelo, ainda não podem retomar as atividades presencias em sala de aula. Isso porque foram classificadas em bandeira vermelha no mapa de risco para o coronavírus, na semana passada. Embora todas tenham evoluído para a bandeira laranja, as restrições só devem ser levantadas caso elas se mantenham assim na semana que vem.
Em início da novembro, o governo definiu o calendário para a retomada do ensino. Isso vem ocorrendo de forma escalonada, conforme um protocolo único e sem aplicar as regras do regime de cogestão, apenas em regiões que estejam, há duas semanas, em bandeira laranja ou amarela.
Conforme esse cronograma, as aulas da Educação Infantil puderam ser retomadas em 8 de setembro. No dia 21, ficou permitida a retomada de atividades presenciais no Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico. Essa liberação não engloba a rede estadual de ensino, cuja previsão de retorno é 13 de outubro.
Ainda assim, prefeitos que entenderem que não há condições para reabrir as escolas podem manter o ensino remoto. Pais e instituições de ensino também podem manter as crianças em casa, se preferirem.
Em Porto Alegre, retomada ainda não envolve sala de aula
Em Porto Alegre, a retomada das atividades presenciais na rede municipal de ensino começou hoje, mas ainda de forma preliminar. A Educação Infantil retornou para a alimentação e para a realização de atividades de apoio e convivência entre as crianças, seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19.
