O Governo do Rio Grande do Sul começa a escolher nesta semana as entidades que vão ter acesso ao subsídio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. Ao todo, R$ 155 milhões, com origem nos cofres da União, vão ser investidos no setor cultural até o fim do ano como forma de compensar os prejuízos causados pela pandemia de coronavírus.
Do valor, R$ 70 milhões irão para o Estado, que vai se encarregar de distribuir a renda emergencial para os trabalhadores, no valor de R$ 600 mensais. Até agora, 2280 profissionais tiveram o benefício aprovado a partir do Cadastro da Lei de Emergência Cultural do RS.
Os municípios gaúchos vão receber os outros R$ 85 milhões. A ideia é que as cidades invistam na manutenção dos espaços artísticos e culturais, além de ajudar as empresas e instituições do setor. As prefeituras vão dividir com o Palácio Piratini a responsabilidade pelos editais de fomento.
“Nós vamos usar esses recursos para dar uma sobrevida às empresas e profissionais. A ideia é permitir que todos possam passar por esse período difícil, voltando às suas formas tradicionais assim que isso for possível”, afirmou a secretária de Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araújo.
Cinco editais vão movimentar o setor
O investimento no futuro da cultura vai superar a casa dos R$ 39 milhões. São cinco editais pensados para garantir o fomento de iniciativas e atividades a curto e longo prazo, além da recuperação de infraestrutura nas instituições.
Edital para Produções Culturais
Vai escolher projetos e iniciativas que possam sair do papel em curto prazo, promovendo contratações. Ao todo, R$ 10 milhões vão ser investidos – sendo que cada vencedor receberá entre R$ 100 mil e R$ 350 mil. As inscrições começam em 01/10.
Edital para Aquisição de Bens e Materiais
Trata da compra de livros, arte, equipamentos e readequação de espaços culturais. O investimento total é de R$ 4 milhões. Cada vencedor sairá com um valor entre R$ 50 mil e R$ 100 mil. As inscrições começam em 01/10.
Edital para Criação e Formação
Será concedido a grupos e empresas da área, para que sejam realizados trabalhos de desenvolvimento de novos bens e serviços culturais no Rio Grande do Sul. A seleção das entidades parceiras acontece entre os dias 1º e 16 de outubro, antes da abertura do edital.
Prêmio Trajetórias
Vai ser concedido às pessoas que já atuam nos mais diversos segmentos do setor. Pretende valorizar aqueles que contribuíram para o desenvolvimento da cultura no Estado. A seleção das entidades parceiras acontece entre os dias 1º e 16 de outubro, antes da abertura do edital.
Ações Culturais das Comunidades
Buscará a aproximação entre as entidades culturais e a população das áreas mais carentes. Deve ser alvo de um recorte territorial, similar ao aplicado no programa RS Seguro, que atua nas cidades mais violentas do Estado desde 2018. A seleção das entidades parceiras acontece entre os dias 1º e 16 de outubro, antes da abertura do edital.
“Nós estramos com 23 municípios na lista. Mais da metade da população do Estado vive nesses locais mapeados, então esse edital tem um foco muito grande onde as pessoas estão, e onde esses recursos são mais necessários”, afirmou o diretor do Departamento de Fomento da Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul, Rafael Balle.
