A Secretaria da Cultura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira, a relação das inscrições habilitadas e inabilitadas no Mapeamento da Cultura da cidade, para terem acesso ao subsídio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. Puderam se cadastrar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as medidas de isolamento social.
Foram consideradas habilitadas 969 inscrições e outras 141 não foram aceitas, por problemas como duplicidade no cadastro, sedes em outras cidades e dados incompletos. A lista completa pode ser conferida no link. O prazo para recurso é de cinco dias úteis, contados a partir da publicação.
A Lei 14.017/2020, sancionada em junho pelo governo federal, prevê auxílio emergencial a profissionais, lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica do setor, com encaminhamento de R$ 3 bilhões. Serão destinados R$ 155 milhões a trabalhadores da cultura e espaços culturais no Rio Grande do Sul. Do valor, R$ 70 milhões irão para o Estado, e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos.
Divulgação de editais
Na próxima segunda-feira, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) irá divulgar cinco editais direcionados ao setor. Através de live pelo perfil do governo no Facebook ou no Youtube, a partir das 10h, o encontro terá a participação do governador Eduardo Leite e da secretária da Cultura, Beatriz Araujo.
Para os cinco editais da Sedac que serão lançados em 1º de outubro, no escopo da Lei Aldir Blanc, estão reservados R$ 40 milhões. O site do governo recebeu pelo menos 2.823 registros de entidades e artistas, além dos levantamentos registrados pelas prefeituras de todas as cidades do Estado.
