O Aeroporto Internacional Salgado Filho está autorizado a realizar o embarque e desembarque de passageiros em voos internacionais pela primeira vez desde o dia 30 de março. A restrição, imposta como forma de prevenção à Covid-19, foi derrubada por uma portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quinta-feira (24).
A novidade abrange todos os terminais que estavam impedidos de receber as aeronaves estrangeiras. No início da semana, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) chegou a encaminhar um ofício ao Governo Federal apontando que o Rio Grande do Sul era uma das únicas seis unidades federativas que ainda conviviam com a medida nos aeroportos.
O principal argumento da PGE para negociar a liberação era o fato de o Estado ter uma das menores taxas de óbito em decorrência do coronavírus no país. Com isso, os terminais de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins também vão retomar a operação dos voos internacionais.
As regras são as mesmas em todo o país, ou seja, os estrangeiros precisam ter visto de entrada caso o documento seja exigido pelo Governo. As pessoas autorizadas a entrarem no país por um curto período de tempo, de até três meses, também têm de apresentar o seguro-saúde antes do embarque.
Restrições ainda continuam nas rodovias
A portaria ministerial prorrogou, por mais 30 dias, a proibição da entrada de estrangeiros pelas fronteiras terrestres do Brasil. Dentre as exceções, estão os transportadores de carga, que têm trânsito livre no país; pessoas autorizadas pelo Governo Federal; e imigrantes que já vivem no país.
