Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello comunicou à presidência da Corte que vai se aposentar em 13 de outubro, após ter completado em agosto 31 anos no cargo.
Aos 74 anos, Celso de Mello voltou de licença médica nesta sexta-feira. O ministro tinha aposentaria compulsória prevista para 1º de novembro, quando completa 75. Com a decisão informada ao presidente Luiz Fux, ele deixa a Suprema Corte três semanas antes do prazo máximo.
Antes de sair, Celso deve participar do julgamento que vai definir se o presidente Jair Bolsonaro presta depoimento presencial, ou por escrito, no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. O ministro é relator do inquérito e determinou depoimento presencial. Como a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, a decisão vai a plenário virtual.
Celso de Mello tomou posse no STF em 1989, indicado pelo presidente José Sarney, depois de ter trabalhado por 19 anos no Ministério Público de São Paulo. Completou em 2020, portanto, 50 anos de magistratura.
O ministro se submeteu a uma cirurgia em janeiro para corrigir um problema crônico no quadril, um desgaste na cabeça do fêmur. Desde 2017, ele vinha adiando a cirurgia, que já era recomendada.
Com a saída de Celso de Mello, o presidente Jair Bolsonaro vai fazer a primeira indicação à Suprema Corte. Os nomes mais cotados incluem os do ministro da Justiça, André Mendonça, e o do secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira.
