Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a expectativa é de que uma portaria ministerial seja publicada, nesta sexta-feira, permitindo a retomada do pouso de voos internacionais em aeroportos gaúchos. Desde 30 de março, por decisão do governo federal, como medida de controle da Covid-19, o aeroporto Salgado Filho está impedido de receber aeronaves do exterior.
A Fraport, que administra o terminal de Porto Alegre, reforça que há expectativa para publicação da portaria. A empresa informou ainda que há previsão de retorno de voo da TAP para Lisboa no dia 22 de outubro, “mas a previsão pode ser alterada pela companhia aérea”.
Conforme a PGE, a portaria vai autorizar a liberação de voos internacionais que tenham como ponto de chegada, no Brasil, os aeroportos situados no Rio Grande do Sul. Em ofício encaminhado na última segunda ao secretário especial de Assuntos Federativos, Julio Alexandre Menezes da Silva, a PGE apontou que o RS era um dos seis únicos estados brasileiros que ainda permanecia com restrição para voos internacionais, mesmo tendo uma das menores taxas de óbitos em decorrência do coronavírus do país.
