A Advocacia-Geral da União (AGU) voltou atrás e suspendeu, nesta quinta-feira, a promoção de 607 procuradores federais que havia sido determinada em portaria pelo órgão, em 18 de setembro. O procurador-geral federal, Leonardo Fernandes, acatou o pedido de suspensão, encaminhado pelo coordenador-geral de pessoal, Watson Oliveira. No pedido, Oliveira cita os questionamentos suscitados pela portaria como motivo para a suspensão.
“Com fulcro no poder geral de cautela da Administração, e por razões de conveniência e oportunidade, SUSPENDO os efeitos da Portaria PGF nº 510, de 18 de setembro de 2020”, cita o texto da decisão.
Com as promoções, praticamente todos os procuradores da AGU, 92%, atingiam o topo da carreira, com salário de R$ 27,3 mil. As promoções ocorreram para evitar eventuais perdas com a reforma administrativa, que pode atingir as carreiras dos atuais servidores, e também depois do movimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, que congelou os salários e a concessão de bônus até 2021 justamente para conter o aumento da folha de pessoal em meio à crise gerada pela pandemia de coronavírus.
Mais cedo, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu uma liminar para suspender o aumento salarial. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, no pedido, o MP sustentou, na representação, que a medida era “inoportuna e indecorosa”, além de mostrar indiferença com a população mais pobre chamada a pagar a conta exatamente no momento em que, possivelmente, enfrenta maiores dificuldades.
