STF decide, em outubro, sobre depoimento de Bolsonaro em processo sobre PF

Julgamento eletrônico deve ocorrer entre os dias 2 e 9

Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa / PR / Divulgação CP

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira enviar para julgamento virtual o recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF). A AGU também defende que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja enquadrado pelo crime de denunciação caluniosa.

O julgamento eletrônico deve ocorrer entre os dias 2 e 9 de outubro. No julgamento virtual, cada ministro registra o voto pelo sistema eletrônico sem reunião presencial. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.

No início do mês, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou o depoimento presencial de Bolsonaro. Ele justificou a decisão afirmando que a prerrogativa de prestar o depoimento por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente da República figure como testemunha ou vítima, mas não na condição de investigado. Em maio, Moro depôs presencialmente.

O advogado-geral da União, José Levi, recorreu da decisão após a PF enviar um ofício para a AGU pedindo para Bolsonaro escolher uma data entre 21, 22 e 23 de setembro, às 14h, para a oitava.

No recurso, Levi argumentou que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que a Corte autorizou o ex-presidente Michel Temer a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupou a presidência, em 2018.

Marco Aurélio aceitou o recurso e suspendeu, tanto o depoimento quanto a investigação, até que o plenário da Corte decida se a oitiva vai ser presencial ou por escrito.

Entenda
O STF abriu o inquérito, no fim de abril, com o objetivo de apurar declarações do ex-juiz Sergio Moro que, ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, naquele mês, acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF por meio da troca do diretor-geral da instituição.

Em manifestações divulgadas desde a abertura do inquérito, o presidente Jair Bolsonaro negou ter pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

A questão passou a ser relatada pelo ministro Marco Aurélio devido à licença médica do relator original, ministro Celso de Mello.