Decreto libera ocupação de módulos de comércio no trecho 1 da Orla Moacyr Scliar

Estruturas recebam comerciantes de pequeno porte do ramo da alimentação

Foto: Alex Rocha/PMPA

Ambulantes que vendiam em quiosques temporários, antes das obras de revitalização da Orla Moacyr Scliar, em Porto Alegre poderão voltar a trabalhar no local. O contrato entre a Prefeitura Municipal e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) prevê a integração dos trabalhadores para que utilizem os módulos de comércio construídos no trecho 1 do parque urbano, à beira do Guaíba. As determinações aparecem em um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira.

O projeto de urbanização da Orla previu a construção de dois módulos, com 19 lojas no total. O objetivo é que as estruturas recebam comerciantes de pequeno porte do ramo da alimentação. O dispositivo jurídico determina que, ao fim de cada dois anos, a ocupação dos espaços seja licitada e os atuais ocupantes participem do certame, assim como outras pessoas na mesma situação socioeconômica.