O presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, determinou uma série de regras para liberar o acesso de médicos peritos e da associação que representa o setor às agências espalhadas pelo país.
Hoje, a categoria deve fazer uma inspeção própria para voltar ao trabalho. Cerca de 800 mil pessoas são impactadas pela não prestação do serviço de perícia médica no país.
A medida que estipula as regras de acesso aparece em uma portaria, publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Guimarães argumenta que, a fim de “evitar aglomerações desnecessárias e manter um ambiente seguro para todos”, é necessário “disciplinar a realização a realização de visitas”. Para inspecionar o local, representantes da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) deverão formalizar um ofício ao superintendente-regional, que agenda a visita em até três dias úteis. O próprio superintendente, titular ou substituto, ou um servidor designado por ele vai acompanhar o ingresso nas unidades do INSS.
A visita deve acontecer “preferencialmente, fora do horário especial de atendimento pela Covid-19 (após as 13h), com o objetivo de não atrapalhar o funcionamento da unidade”.
A inspeção deve contar com até dois representantes dos peritos médicos, além da pessoa designada pelo INSS. Os membros da ANMP passarão pelos protocolos de segurança, que incluem a medição de temperatura, uso de máscara e de álcool gel com frequência. Quem estiver com sintomas ou suspeita de Covid ou aparecer sem horário agendado não vai ser autorizado a entrar nas unidades.
Os servidores do INSS e os peritos médicos, segundo a portaria, devem “comparecer à unidade no horário de atendimento, caso não tenham sido autorizados a permanecer em trabalho remoto” e “avaliar seus respectivos ambientes de trabalho”.
Se quiserem visitar as instalações das unidades, devem fazer isso sem “prejuízo ao atendimento, antes da abertura da agenda ou após seu encerramento”.
Queda de braço no INSS
O anúncio da volta ao trabalho dos médicos peritos ocorreu na semana passada, com previsão de reinício do atendimento na segunda-feira, 14. Porém, os profissionais se recusaram a retornar às agências sob a alegação de que elas não haviam sido preparadas para a prevenção da disseminação do novo coronavírus.
O governo, então, criou uma força-tarefa para inspecionar algumas unidades espalhadas pelo país. Até a sexta-feira, segundo o governo, 150 agências foram preparadas para receber o público e os médicos peritos em segurança. Os profissionais, porém, informaram, via a associação que os representa, que só retomarão o trabalho depois que puderem vistoriar as unidades.
