Fechado desde março por causa da pandemia de coronavírus, o plenário da Assembleia Legislativa vai continuar sem a presença dos deputados, pelo menos, até 6 de outubro. Isso porque a Casa ainda estuda uma alternativa segura para a retomada das atividades presenciais – como, por exemplo, o sistema híbrido testado pelos parlamentares na semana passada.
Com isso, os três projetos que compõem a Reforma Tributária enviada pelo governador Eduardo Leite, com apreciação marcada para a quarta-feira, devem ser discutidos de forma remota. A proposta está na casa desde o dia 10 de agosto e tramita em regime de urgência. A expectativa é de que a aprovação aconteça antes do fim de setembro, para que as mudanças entrem em vigor já em 2021.
A votação era prevista, de início, para a semana passada. No entanto, como o Governo enfrenta resistências dentro da base aliada, a matéria foi tirada da ordem do dia para viabilizar um acordo em torno da aprovação. As divergências envolvem, principalmente, a manutenção da isenção de impostos sobre os produtos da cesta básica e na alteração das alíquotas do IPVA.
O início da utilização do sistema, que permite que parte dos parlamentares participem das sessões em casa enquanto outros estejam em plenário, depende do fim da tramitação da Reforma. Até lá, os deputados podem frequentar apenas os gabinetes, acompanhados de, no máximo, três assessores – algo que acontece desde 17 agosto.
