A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) notificou as escolas militares de que podem ser acionadas judicialmente caso descumpram os protocolos de segurança para o retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A deliberação, conforme anunciou o governador Eduardo Leite nesta quinta-feira, ocorreu durante a reunião do Comitê de Crise. Leite, no entanto, destacou que a medida só vai ser tomada após uma tentativa de negociação amigável com os entes responsáveis, tanto do Colégio Militar de Porto Alegre, quanto o de Santa Maria.
Durante a videoconferência, o governador também anunciou a expedição de um ofício à Prefeitura de Porto Alegre pedindo esclarecimentos sobre o plano municipal de retorno escolar. Com a decisão, o Executivo quer saber se o planejamento de retomada está obedecendo ou não as regras e protocolos impostos em âmbito estadual. Neste mesmo caso, se não houver a readequação, o caso vai ser judicializado.
No início da semana, os colégios militares de Porto Alegre e Santa Maria chegaram a divulgar uma data de retomada do ensino presencial. De forma escalonada, a normalização do calendário escolar nessas instituições tinha retomada prevista para 21 de setembro, próxima segunda-feira. Ontem, a Prefeitura de Porto Alegre anunciou um acordo com o Comando Militar do Sul para que as aulas reiniciem no dia 28, na forma de projeto-piloto e respeitando os protocolos sanitários recomendados para conter o contágio pelo novo coronavírus. Entretanto, nessa quarta-feira, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual publicaram uma recomendação para a suspensão do retorno escolar.
De acordo com a nota divulgada pelos órgãos, o descumprimento afrontou “as normas sanitárias vigentes em âmbito estadual, loco-regional e municipal para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.”
Sobre o planejamento municipal de volta às aulas presenciais em Porto Alegre, Eduardo Leite disse, durante a entrevista coletiva desta tarde, que o Executivo tomou conhecimento sobre alguns detalhes do plano municipal apenas por meio da imprensa.
Na última segunda-feira, a Prefeitura de Porto Alegre apresentou um planejamento de retorno às atividades escolares, a ser debatido ao longo da semana com representantes dos setores ligados à educação. O calendário proposto pelo governo municipal sugere que a retomada das atividades escolares inicie no fim de setembro, a partir do dia 28, retornando com a alimentação na educação infantil, atividades de apoio e adaptação. Já os primeiros níveis com atividade presencial, a partir de 5 de outubro, podem ser educação infantil, terceiro ano do ensino médio, educação profissional e Ensino de Jovens e Adultos (os dois últimos da rede privada).
