Na manhã deste sábado, no Salão Nobre da prefeitura de Bagé, ocorreu o 11º encontro da série Diálogo RS: Reforma Tributária. O evento contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Lideranças políticas e representantes de diversos setores também participaram da apresentação do pacote de medidas encaminhado à Assembleia Legislativa.
Além de apresentar os principais pontos da Reforma Tributária, que visa simplificar o sistema fiscal do Estado e redistribuir a carga de impostos, o governador traçou os possíveis cenários para os municípios caso o executivo estadual não tivesse apresentado uma proposta. “A Reforma é melhor do que prorrogar a majoração das alíquotas”, afirmou o Leite.
“Não estamos falando de um dinheiro do governador ou do prefeito. É o dinheiro que vai para saúde, educação e segurança. Costumo comparar com um condomínio. Se a receita do condomínio não for suficiente para pagar as despesas, quem paga a conta não é o síndico, mas o condomínio como um todo, que vai contrair dívidas. Isso vai precarizar os serviços prestados pelo condomínio. É mais ou menos isso que acontece com o governo do Estado”, explicou Eduardo Leite.
Sem uma Reforma Tributária, a queda na arrecadação do Estado gerada com o fim da majoração das alíquotas poderia ocasionar ainda uma revisão no cronograma de chamamento de servidores. Até o fim de 2022, o governo pretende convocar mais de 3 mil profissionais para a Segurança Pública. De acordo o governador, a manutenção do planejamento é essencial para que o Estado continue apresentando redução nos índices de criminalidade.
“Estão sendo treinados 879 soldados da Brigada Militar. Nomeamos na semana passada 55 delegados da Polícia Civil, que foram distribuídos em vários municípios que estavam sem delegados, a exemplo de Dom Pedrito. Mas tudo isso significa para o governo uma antecipação de despesa. Antecipar o chamamento custa cerca de R$ 1 bilhão ao nosso governo. Se não tivermos receita, teremos de chamá-los só lá no final, no último ano de governo”, afirmou Leite.
Durante o encontro, o secretário Marco Aurelio respondeu aos questionamentos dos participantes, que representam diferentes setores da economia gaúcha. Também foram esclarecidos mitos sobre os três projetos de lei apresentados. Entre os quais está a que a Reforma aumentaria o preço de medicamentos. Sobre o tema, o governador pontuou que apenas 5% dos medicamentos comercializados fazem parte da cesta básica, que deixará de ser desonerada no Rio Grande do Sul. Por outro lado, 95% dos medicamentos vendidos no Estado terão alíquota de ICMS reduzida de 18% para 17%.
