Após mais de uma semana de atividades suspensas, em função de uma decisão judicial, a Comissão Processante que analisa as denúncias contra o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., na Câmara de Vereadores, retoma as apurações. O processo pode resultar no impeachment do prefeito.
Uma das próximas medidas é a notificação das testemunhas da defesa, o que ocorre na segunda-feira, segundo informou o presidente da Comissão, Hamilton Sossmeier (PTB).
Existia um impasse em relação ao número de testemunhas. Inicialmente, o prefeito elencou 29 nomes. O decreto lei previa a indicação de 10. No entendimento inicial da defesa, eram 10 para cada uma das três denúncias do processo. Porém, nesta quinta-feira, os advogados do prefeito apresentaram a lista com os 10 nomes que devem ser notificados a prestar possíveis esclarecimentos sobre as denúncias a que Marchezan responde.
Rito de Tramitação
Segundo a Câmara de Vereadores, na fase da instrução serão realizados os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas.
Concluída a instrução, é aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de cinco dias, e, após, a comissão processante emite o parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, solicitando ao presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento.
Nessa sessão, serão lidas as peças requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada. Ao final, o denunciado ou um procurador indicado por ele vai ter prazo máximo de duas horas para produzir a defesa oral.
Depois de concluída a defesa, serão feitas votações nominais para cada uma das infrações apresentadas na denúncia. É afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado culpado pelo voto de pelo menos dois terços (24) dos membros da Câmara, em qualquer das infrações especificadas na denúncia.
Concluído o julgamento, o presidente da Câmara proclama imediatamente o resultado e comunica à Justiça Eleitoral o resultado. Esse é o primeiro processo de impeachment enfrentado por um prefeito na história de Porto Alegre.
Veja a lista de testemunhas indicadas pela defesa de Marchezan:
SAMUEL MOREIRA, deputado federal / PSDB
JOSÉ FORTUNATI, ex-prefeito / PTB
MAURÍCIO DZIEDRICKI, deputado federal / PTB
ORESTEES DE ANDRADE JR., jornalista, ex-secretário de Comunicação de Porto Alegre
TARSO BOELTER, ex-diretor do Departamento de Esgotos Pluviais de Porto Alegre
PABLO STURMER, secretário da Saúde de Porto Alegre
EDUARDO BARROS, deputado federal / PSDB
MARTHA ROSSI, empresária de Gramado
LUIZ HENRIQUE MANDETTA, ex-ministro da Saúde / DEM
FERNANDO SILVEIRA, publicitário, Porto Alegre
