Enquanto o governador Eduardo Leite (PSDB) mantém o roteiro de encontros pelo interior gaúcho buscando apoio para a aprovação dos projetos de Reforma Tributária na Assembleia Legislativa, com votação prevista para quarta, as resistências ainda são grandes entre os parlamentares.
O panorama desafiador ficou em evidência no Tá Na Mesa, que ocorreu nesta quarta-feira e contou com a presença de cinco deputados estaduais, a convite da Federasul. Na oportunidade, a presidente da federação, Simone Leite, que vem se manifestando contrária à reforma, ressaltou que o “momento é inadequado” para a discussão, e voltou a defender a retirada da urgência do pacote.
Representando as maiores bancadas no Legislativo, os líderes do MDB, Vilmar Zanchin; do PT, Luiz Fernando Mainardi; e do Progressistas, Sérgio Turra, detalharam críticas às propostas do governo. Ao coro, somou-se o deputado Giuseppe Riesgo (Novo), relator da subcomissão da Reforma Tributária. O relatório, inclusive, vai ser votado na manhã desta quinta-feira nas comissões de Economia e de Finanças da Assembleia.
As principais críticas foram de que os projetos não trazem competitividade, além de não reduzirem a tributação. Também foram feitas contestações às propostas, que preveem o aumento da alíquota do IPVA, assim como a ampliação da idade dos veículos para a isenção. A tributação de itens da cesta básica também recebeu posição contrária.
O líder do PSDB, Mateus Wesp, partido de Leite, citou os desdobramentos caso as propostas não sejam aprovadas, como a possibilidade de nova majoração das alíquotas de ICMS e o ‘caos’ no serviço público. E adiantou que o governo trabalha com mudanças nos textos, se necessário.
Articulada emenda
Diante das resistências aos projetos, inclusive, o governo já articula mudanças consideráveis à reforma, o que deve ser apresentado, em parte, em forma de uma emenda. Nos últimos dias, a movimentação se manteve intensa no Piratini. Representantes de entidades e deputados fazem reuniões para tornar o texto mais aceitável e, assim, garantir a aprovação em plenário. Nesta quarta-feira, por exemplo, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, teve encontros com uma série de deputados, com esse objetivo.
A expectativa, nos bastidores, é que a emenda seja construída até o fim de semana e apresentada oficialmente à base na próxima segunda-feira.
Leite em roteiro
Acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o governador Eduardo Leite esteve hoje à tarde em Santa Maria. O encontro integrou o “Diálogo RS: Reforma Tributária” pelo interior gaúcho. Mais cedo, ele esteve em Santa Cruz do Sul reunindo prefeitos, deputados estaduais, líderes e entidades dos vales do Rio Pardo e do Taquari.
A iniciativa é debater e mostrar os impactos das propostas, além de desfazer possíveis mitos em torno de alguns pontos do texto. Leite ainda mostrou, de acordo com as cidades, os impactos nos cofres municipais com a redução da majoração do ICMS no fim do ano. Segundo o governo, isso representa R$ 10,6 milhões a menos para Santa Cruz do Sul; R$ 4,6 milhões a menos para Venâncio Aires; R$ 2,5 milhões para Rio Pardo; e R$ 1,5 milhão para Taquari.
