A Federasul reafirmou, na tarde desta terça-feira, posicionamento contrário a um dos três projetos de reforma tributária em tramitação na Assembleia Legislativa. A entidade pede a retirada do PL 184, que prevê aumento de impostos, mantendo apoio aos PLs 185 e 186. O primeiro trata da revisão de alíquotas (para cima e para baixo, dependendo do setor), e os demais favorecem bons pagadores.
No fim dessa manhã, a presidente da Federação, Simone Leite, se reuniu com o governador Eduardo Leite, e pontuou o entendimento de que, como está, a reforma “eleva o custo de vida dos gaúchos e prejudica a retomada da economia”. As principais críticas à reforma envolvem a alta do IPVA e o aumento do ICMS para segmentos hoje beneficiados com a a alíquota de 12%, uma vez que a reforma prevê apenas dois índices: 17% e 25%, em vez dos cinco existentes hoje, entre 12% e 30%.
Simone lembrou que, em 2018, a Federasul apoiou a manutenção da majoração de alíquotas de ICMS por mais dois anos, diferente de outras entidades do setor produtivo. A dirigente disse que, com isso, a expectativa agora era de “mão estendida” e não de uma nova proposta de aumento de impostos, especialmente sobre itens da cesta básica. “Esse plano, embalado como reforma, nos surpreendeu”, afirmou.
Em nota, a Federasul defendeu, ainda, a abertura e a ampliação do debate sobre essa pauta até dezembro. Se não for votada até o fim de setembro, porém, a reforma não pode entrar em vigor em 2021, em razão da exigência de noventena.
