O Ministério das Relações Exteriores declarou, nesta sexta-feira, representantes, consulares e administrativos da Venezuela, país governado por Nicolás Maduro, como “personae non gratae”. Na prática, o governo retirou o status diplomáticos do grupo.
“A declaração de persona non grata, instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações exteriores, é prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território, conferindo ao país que enviou tal representante a prerrogativa de retirá-lo do país receptor, podendo também o funcionário permanecer no país sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios correspondentes”, esclarece a nota.
O Itamaraty argumenta, ainda, que a declaração não equivale “à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória do território nacional”.
