A queda da inflação levou o governo a reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje ao Congresso, o mínimo sobe para R$ 1.067 em 2021.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, estabelecia um salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União, dependendo da evolução dos parâmetros da economia.
Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimou um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3,19% ao fim de 2020. No projeto do Orçamento, a estimativa é revisada para 2,09%.
A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.
PIB
O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.
Outros parâmetros foram revisados: por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerre 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano, prevista na LDO. O dólar médio deve chegar a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29.
