A Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio Grande do Sul lançou, nesta segunda-feira, uma campanha contra a reforma tributária. O pacote foi enviado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para a Assembleia Legislativa e prevê mudanças na cobrança do ICMS. Hoje o imposto tem cinco alíquotas que variam de 12% a 30%. O Palácio Piratini prevê condensar essas faixas em apenas duas, de 17% e 25%.
Para a CUT, a proposta do governo não é progressiva. O presidente da entidade aponta que itens da cesta básica vão ficar mais caros. Amarildo Cenci ainda critica o aumento do IPVA e o corte da isenção para empresas do Simples gaúcho. “Esta proposta não vem ao encontro do princípio da progressividade, que nós tanto almejamos e defendemos”, observou. “Ela cria impostos, no caso da cesta básica; aumenta impostos, gás de cozinha, frota de veículos mais antigos em cima de uma base maior; e acaba com o Simples gaúcho, que é uma política interna, aqui do Rio Grande do Sul, que beneficia e protege milhares e milhares de pequenas e médias empresas”, completa Cenci.
O presidente da CUT-RS vê timidez do governo em propostas que atingem as parcelas mais ricas da população. Por outro lado, o sindicalista critica o ponto da reforma que prevê a devolução de parte do ICMS para famílias mais pobres. Segundo Amarildo Cenci, o ressarcimento se dará sobre o aumento do imposto, que já vai atingir essa parcela da população. “Você aumenta a alíquota desses impostos e depois devolve uma parte daquilo que você aumentou. Isso é fazer esmola com o chapéu alheio, é fazer caridade com o bolso dos outros”, criticou o representante da CUT.
CUT e empresários contra a reforma
Não foi apenas a central sindical, tradicionalmente próxima ao Partido dos Trabalhadores, que rejeitou a proposta do governo do PSDB. Empresários e lideranças rurais do Rio Grande do Sul também se posicionaram contra pontos da reforma tributária. O presidente da CUT observou que essa concordância entre trabalhadores e empresários revela o impacto generalizado das medidas de Eduardo Leite. “Claro que o setor empresarial é contrariado. Porque o pessoal vai se dando conta que, na medida em que você diminui o dinheiro circulando na mão das pessoas, dos pobres e dos trabalhadores, você vai ter também um resultado direto, um efeito sobre o negócio desses empresários”, ponderou Cenci.
Os três projetos da reforma tributária passam a trancar a pauta do Legislativo na próxima semana e precisam ser votados e sancionados até o final de setembro para vigorar já em 2021.
