O governo do Rio Grande do Sul realizou, na manhã deste sábado, as primeiras reuniões regionais sobre a reforma tributária nas cidades de Novo Hamburgo e Capão da Canoa. Prefeitos, deputados estaduais, secretários e dirigentes de entidades, além do governador Eduardo Leite e do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, participaram dos encontros para debater as propostas encaminhadas à Assembleia Legislativa.
O governo defende que, sem a reforma, o Estado deixará de arrecadar R$ 2,85 bilhões em ICMS, já que, no final do ano, termina o prazo de majoração das alíquotas estabelecido em 2018. Com isso, os municípios perdem cerca de R$ 850 milhões.
A projeção de perda para municípios do Vale do Sinos, como Campo Bom, Dois Irmãos, Esteio, Novo Hamburgo e São Leopoldo, é de R$ 36,3 milhões. Já no litoral, Capão da Canoa, Osório, Santo Antônio da Patrulha e Torres somarão perda de R$ 8,5 milhões anuais com a queda na arrecadação resultado do fim das alíquotas majoradas do ICMS.
Segundo Leite, a reforma não aumentará impostos para os contribuintes. O governo sustenta que as famílias gaúchas que recebem até R$ 1.908 comprometem quase 15% de sua renda com ICMS. Entre as que recebem mais de R$ 23,8 mil mensais, o desembolso cai para 3,4%. Ou seja, quem ganha menos suporta mais o peso dos impostos do que aqueles que ganham mais. Essa é uma das distorções que a reforma busca corrigir propondo, entre outras medidas, a devolução de parte do ICMS pago para famílias de mais baixa renda.
