A Justiça determinou, nesta sexta-feira, que o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão pelo abuso sexual de pacientes, deve retornar ao presídio. Ele havia sido liberado em abril para cumprir pena em regime domiciliar por pertencer ao grupo de risco para o novo coronavírus.
A determinação é da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e atende um recurso do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Abdelmassih, de 76 anos de idade, sofre de doenças crônicas e, antes da liberação, cumpria pena em regime fechado.
Após a adoção do novo regime, o ex-médico passou a ser liberado, inclusive, do uso de tornozeleira eletrônica devido à falta do equipamento no sistema prisional. No regime domiciliar, ele não pode sair de casa, a não ser em caso de emergência médica.
O pedido de prisão domiciliar havia sido feito no fim de março, depois que a Justiça autorizou a saída de alguns presos do regime semiaberto. A defesa de Abdelmassih alegou que ele corria risco de morte em caso de ser infectado. Além da idade avançada, ele é portador de doença cardíaca grave.
O Ministério Público alegou que há todas as condições para que Abdelmassih cumpra a pena na penitenciária. De acordo com a Promotoria, a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, referente ao protocolo para a população carcerária na pandemia do novo coronavírus, não pode ser justificativa para a “soltura desenfreada”.
O ex-médico também conseguiu ir para prisão domiciliar em 2017, depois que os advogados alegaram a necessidade de constante atendimento médico e hospitalar. Em agosto de 2019, a Justiça revogou o benefício após a revelação de um médico, também preso, de que ele havia forjado um quadro clínico mais grave para conseguir o cumprimento da pena em casa.
Acusado de 48 estupros cometidos contra 37 mulheres, Abdelmassih agora deve retornar à Penitenciária II, na cidade de Tremembé, no interior de São Paulo.
