Segue para o Senado Federal o pacote de socorro ao transporte público do país. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (26). O texto prevê a destinação de R$ 4 bilhões para estados e municípios, com o objetivo de cobrir as perdas decorrentes da pandemia de Covid-19. Empresas privadas e públicas devem ser beneficiadas, caso a matéria seja aprovada pelos senadores.
O Rio Grande do Sul deve receber R$ 196 milhões em recursos oriundos do Fundo das Reservas Monetárias, extinto pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o rateio previsto pela Câmara, o Estado ficaria com R$ 60,2 milhões do total. O restante seria dividido entre municípios com mais de 200 mil habitantes. O município de Porto Alegre, o mais populoso do Estado, vai receber a maior fatia. A divisão estabelecida pela Câmara destina R$ 43,7 milhões à Capital.
Para acessar as verbas, os interessados devem cumprir requisitos estabelecidos em um termo de adesão. Entre as condições está a revisão dos contratos de prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros até 31 de dezembro de 2021. Os entes também devem adotar instrumentos de priorização do transporte público coletivo em relação ao transporte individual; proibir novas gratuidades sem contrapartidas; e reduzir a emissão de poluentes. O texto também veda o aumento da passagem enquanto vigorar o estado de calamidade pública em razão da pandemia. O prazo para aceitar o termo de adesão termina em 10 de dezembro deste ano.
Socorro ao transporte público por favorecido no RS:
- Alvorada: R$ 6.193.969,34
- Canoas: R$ 10.208.643,99
- Caxias do Sul: R$ 15.047.365,00
- Gravataí: R$ 8.291.386,57
- Novo Hamburgo: R$ 7.267.300,09
- Passo Fundo: R$ 5.986.919,55
- Pelotas: R$ 10.084.620,29
- Porto Alegre: R$ 43.700.492,50
- Rio Grande: R$ 6.214.585,96
- Santa Maria: R$ 8.309.175,77
- São Leopoldo: R$ 6.975.339,28
- Viamão: R$ 7.516.937,92
- Estado do Rio Grande do Sul: R$ 60.216.458,75
- Total: R$ 196.013.195,01
