Parecer sobre impeachment de Marchezan será apresentado nesta sexta-feira

Parecer da Comissão Processante irá determinar o prosseguimento ou o arquivamento do processo de impeachment contra o prefeito de Porto Alegre

Comissão do impeachment é composta pelos vereadores Sossmeier (E), Medina (C) e Rosário (D) | Foto: Ederson Nunes/CMPA
Comissão do impeachment é composta pelos vereadores Sossmeier (E), Medina (C) e Rosário (D) | Foto: Ederson Nunes/CMPA

A Câmara Municipal de Porto Alegre confirmou, para esta sexta-feira, a divulgação do parecer da Comissão Processante do pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). O colegiado deve se manifestar às 14h, determinando o prosseguimento ou o arquivamento da denúncia. O parecer tem a relatoria do vereador Alvoni Medina (Republicanos). O vereador Hamilton Sossmeier (PTB) preside a comissão, que também é composta por Ramiro Rosário (PSDB).

Se a comissão opinar pelo prosseguimento, o texto precisa ser aprovado em plenário. Na sequência, o presidente da Câmara determina o início do cronograma de depoimentos do prefeito e de testemunhas. A defesa de Marchezan indicou 29 nomes para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Concluído o período de instrução, o prefeito tem cinco dias para responder as denúncias. Após esse prazo, a Comissão Processante emite o parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, solicitando a convocação da sessão de julgamento. O impeachment de Marchezan será aceito se receber o voto de dois terços do plenário, 24 vereadores.

Processo de impeachment

Nelson Marchezan Júnior é denunciado por usar verbas do Fundo Municipal de Saúde em publicidade. O prefeito afirma que a destinação dos recursos foi autorizada pela Câmara e que bancou campanhas de conscientização sobre a gripe e a Covid-19. O tucano acusa motivação política no processo e nega a possibilidade de renunciar ao cargo.