Em função da negativa de prefeitos, o Palácio Piratini recuou, nesta terça-feira, da possibilidade de se retomar as aulas de forma presencial, começando pelo Ensino Infantil, ainda em agosto. Após videoconferência realizada com os prefeitos, o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, informou que o Executivo vai manter a proposta de retomada do ensino público e privado de forma gradual e escalonada, mas estabelecendo um prazo novo, ainda não definido, a partir de setembro e não mais de 31 de agosto, como se previa.
As atividades nas escolas foram suspensas em 19 de março em razão da pandemia de coronavírus. Devido às incertezas provocadas pela doença, os prefeitos já haviam rechaçado a proposta do governo estadual de deixar com gestores municipais a decisão sobre reabertura de creches. O recuo atende a um pedido do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen.
A expectativa, agora, é de que o governador Eduardo Leite defina, na quinta-feira, em um encontro com representantes do Executivo, uma outra data para retorno do ensino presencial. Em 1º de setembro, o tema volta a ser discutido com a Famurs.
Após o encontro de hoje, Agostinho Meirelles reforçou que o calendário do retorno das aulas presenciais vai ser facultativo e que a decisão final cabe, pela ordem, aos municípios e aos pais responsáveis pelas crianças, e apenas em regiões com as bandeiras laranja e amarela, de risco baixo e moderado para o contágio da Covid-19.
O governo também se manifestou favorável a uma nota pública do Ministério Público Estadual. Promotores de Justiça regionais de educação decidiram, de forma unânime, que a “decisão quanto ao retorno das atividades escolares presenciais, tanto em sua data, quanto em sua forma ou ordem, cabe exclusivamente ao Poder Executivo”.
Durante a reunião virtual, o epidemiologista Wanderson Oliveira, que compunha a equipe do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, apresentou um estudo sobre os impactos da pandemia e os reflexos socioeconômicos e educacionais relativos à reabertura das escolas em 13 países. Conforme Oliveira, as nações mais desenvolvidas priorizaram a retomada das atividades em sala de aula a partir das crianças, que correm risco menor de evoluírem para casos graves. “É um exercício que está se fazendo para a retomada das aulas. Cabe aos gestores decidir e eu estou apresentando evidências que podem contribuir para esta decisão”, afirmou Wanderson.
Confira o cronograma que havia sido proposto pelo Piratini para retomar o ensino presencial:
31/8 – Educação Infantil (público e privado)
14/9 – Ensino Superior (público e privado)
21/9 – Ensino Médio e Técnico (público e privado)
28/9 – Ensino Fundamental – anos finais (público e privado)
8/10 – Ensino Fundamental – anos iniciais (público e privado)
