O prefeito Nelson Marchezan Jr. protocolou defesa, na tarde desta segunda-feira, no processo de impeachment que enfrenta na Câmara de Porto Alegre. Em seguida, ele realizou uma transmissão virtual para falar sobre o assunto. Marchezan frisou que as acusações presentes no impeachment o atingem pessoalmente, mas sem apontar ilegalidades. “Não gostaria de estar, nesse momento de pandemia, respondendo por isso”, assinalou.
Além disso, Marchezan declarou que não vê motivo para renúncia e que isso “jamais passou” pela cabeça dele. O prefeito também disse ver cunho eleitoral no pedido de afastamento. “Imagino que a tentativa de alguns vereadores, espero que não dos membros da Comissão e não da maioria, é que a eleição se resolva agora, através de impeachment, em desrespeito total aos eleitores”, definiu.
Mesmo assim, Marchezan reforçou ter a expectativa de que os vereadores “terão bom senso e bom caráter” para encerrar o processo de imediato. “Para que possamos iniciar um debate sobre a cidade e que não tenhamos impacto em relação a isso. É evidente que o desejo de quem apresentou esse impeachment é desgastar a minha imagem, se continuar alguns podem sair menores do que quando entraram nele, mas não eu, eu não sairei menor”, frisou.
Marchezan ainda destacou que está a disposição dos vereadores Alvoni Medina (REP), Hamilton Sossmeier (PTB) e Ramiro Rosário (PSDB) para “encerrar essa parte triste”. “Tenho a certeza absoluta de que nós juntamos um volume adequado de documentos para mostrar que não há nenhuma ilicitude”, enfatizou.
Mais cedo, no Twitter, Marchezan também se manifestou sobre o tema. “Como já percebido pela população porto-alegrense, demonstramos, mais uma vez, que não praticamos qualquer ilícito. Estou a disposição da Comissão Processante para sanar qualquer dúvida que ainda possam ter”.
Testemunhas de defesa incluem ministros, deputados e ex-prefeito
No rol de 29 testemunhas de defesa, os advogados de Marchezan incluíram o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS), o ex-prefeito José Fortunati (PTB) e os deputados federais Samuel Moreira (PSDB/MG), Eduardo Barros (PSDB/MB), Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e Mauricio Dziedricki (PTB/RS), além de gestores públicos, empresários, vereadores e representantes de outros órgãos.
Entenda a denúncia contra Marchezan
A utilização de recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade é a base para as denúncias encaminhadas a Câmara Municipal. Nair Berenice da Silva, Andrea Glashester Pires Weber, Carlos Frederico Brandt e Fernanda da Cunha Barth pedem a instauração de Comissão Processante e sugerem, citando dados disponíveis no Portal Transparência do Executivo, que o prefeito autorizou a aplicação de R$ 2,4 milhões deste fundo em despesas de divulgação publicitária.
Além da verba citada acima, os solicitantes do processo de impeachment dizem que o prefeito autorizou a retirada de cerca de mais R$ 3 milhões para o pagamento de material publicitário e que os valores foram utilizados não apenas com órgãos de imprensa da capital, mas “além dos limites do Município de Porto Alegre”.
Apresentada a defesa, a comissão processante emite parecer, dentro de cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. O parecer vai, então, ser submetido ao plenário da Casa.
Em caso de prosseguimento do rito, as testemunhas devem ser ouvidas a partir de setembro. Todo esse processo deve levar aproximadamente 20 dias. Legalmente, o processo precisa ser finalizado em 90 dias, mas a comissão processante deve agilizar a tramitação, embora reconheça que o processo vai interferir na corrida eleitoral.
