O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (20) ser importante a manutenção do veto, feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que garantia o congelamento salarial de servidores públicos até o final de 2021 em função da pandemia. O veto foi derrubado ontem no Senado e nesta quinta-feira passa pela Câmara.
“Nós entendemos que esse veto é importante, a manutenção do veto, para dar sinalização clara que nós queremos, claro, atender Estados municípios e sociedade, mas dentro do equilíbrio fiscal”, afirmou Maia.
A Câmara deve analisar o veto hoje. A matéria foi analisada na noite nesta quarta-feira (19) pelos Senado, que derrubou o veto de Bolsonaro. A votação dos senadores, contudo, precisa ser confirmada pelos deputados federais e a equipe econômica trabalha para que deputados garantam o congelamento dos reajustes.
O trecho vetado por Bolsonaro está incluso na lei de socorro aos Estados e municípios. O presidente atendeu ao pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e congelou os salários até o fim de 2021.
O chefe do Executivo criticou a derrubada do veto pelos senadores. “Ontem o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar um país se (a derrubada) desse veto for mantida na Câmara, é impossível”, disse.
Veto
Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a Estados e municípios, mas acabou barrada pelo Palácio do Planalto.
O governo foi pego de surpresa com a votação do Senado e pediu mais tempo para negociar. Com isso, a análise da proposta pelos deputados federais foi adiada para esta quinta-feira (20). Para um veto ser rejeitado, a decisão precisa ser tomada pelas duas Casas do Congresso.
O Ministério da Economia calcula que a derrubada compromete uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões, que poderiam ser poupados em 12 meses, dos quais R$ 31 bilhões só para a União. “Não estava previsto isso (o veto) vir para a Câmara. Agora, ganhamos tempo para dialogar com os líderes e articular a manutenção do veto”, disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Somente após essa votação é que a decisão vai ser definitiva no Congresso Nacional.
