Por 50 votos a zero, a Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que visa agilizar a tramitação, no parlamento, de propostas que dão nome a rodovias, instituem datas comemorativas ou estabelecem rotas turísticas no Rio Grande do Sul. Na prática, matérias dessas natureza não precisarão mais ser apreciadas pelos deputados em plenário. Conforme a nova resolução, os projetos de interesse regional passarão a ser aprovadas apenas com o aval de uma comissão de mérito, sem passar pelo crivo dos 55 parlamentares.
Para o autor do texto, deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), a iniciativa garante mais tempo para os deputados se debruçarem sobre temas relevantes, que trazem efeito direto na vida das pessoas.
“Estamos vivendo uma crise com graves consequências para a sociedade gaúcha. Portanto, não podemos preencher a pauta de votações com matérias com pouco efeito prático, isso prejudica o debate sobre temas relevantes. Precisamos deliberar os assuntos de impacto para o Rio Grande do Sul”, ponderou Ostermann.
Após resistências de outras bancadas na Assembleia, a bancada do Novo acatou sugestão de emenda que permite o encaminhamento de projetos simbólicos ao plenário em hipóteses restritas, com requerimento subscrito pelo autor da proposição, por exemplo.
Outros locais do país já adotaram essa prática. É o caso da Câmara dos Deputados, em Brasília, e da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre.
Simbólicos dominaram pauta
A maioria dos projetos aprovados pela Assembleia em 2020, até o momento, teve caráter simbólico. Dos 35 textos encaminhados por deputados e chancelados em plenário, 23 eram dessa natureza. Entre as matérias apreciadas durante a pandemia, a que criou a semana estadual do ciclismo, o dia do Nikkei (descendente de japonês) e a inclusão no calendário oficial dos Jogos Intermunicipais da Primavera, por exemplo.
