O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira, o veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em indústrias, lojas, templos e escolas de todo o país. O objeto, de prevenção ao novo coronavírus, deve ser usado, portanto, em todos os locais públicos.
Na primeira parte da análise, a Câmara dos Deputados derrubou, com 454 votos contrários e apenas 14 favoráveis, vetos presidenciais sobre a matéria das máscaras e às medidas de proteção social e combate à Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas, ainda no início da tarde.
Os deputados foram favoráveis à rejeição de partes do veto 25, que trata do uso da máscara em indústrias, lojas, templos, escolas, e partes do veto 27, que determina ao governo a oferta, em comunidades indígenas, de água potável, medicamentos e atendimento médico.
Em seguida, os senadores também derrubaram o veto do uso das máscaras e sobre a obrigação de o governo suprir as comunidades indígenas com água, medicamentos e atendimento médico. A primeira análise recebeu 63 votos a favor e 2 contrários.
Também havia sido vetada a imposição de multa pelo ente federado competente no caso do descumprimento do uso de máscaras, com agravantes na gradação da penalidade para os casos de reincidência, infração em local fechado e capacidade econômica do infrator.
Outro dispositivo vetado por Bolsonaro, e agora restituído ao texto, determina a aplicação de multa pelos mesmos entes federados ao estabelecimento autorizado a funcionar durante a pandemia da Covid-19 que deixar de disponibilizar álcool em gel a 70% em locais próximos a entradas, elevadores e escadas rolantes.
Os deputados federais também transferiram a análise dos vetos rejeitados pelos senadores para as 15h desta quinta-feira.
