O prazo de retirada dos cartões sociais do Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda se encerra nesta quinta-feira, em Porto Alegre. Terão acesso ao benefício cerca de 6,4 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo e que não recebem nenhum benefício social, como Bolsa Família, auxílio emergencial e seguro-desemprego.
A consulta ao local de retirada pode ser feita no site da prefeitura. Desde a última sexta-feira, só 420 famílias retiraram o cartão em um cronograma baseado na data de nascimento do responsável. A previsão é de que o auxílio emergencial seja concedido por três meses, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período caso seja necessário em razão das medidas de restrição de circulação e de atividades econômicas provocadas pela pandemia de Covid-19.
Famílias com rendimento de até R$ 89 por pessoas terão direito ao valor fixo de R$ 150. Quem ganha de R$ 89 a R$ 178 recebe R$ 100. Já as famílias com renda de R$ 178 a R$ 522,50 recebem R$ 50. Em todas as faixas, é somado R$ 50 para cada um dos demais integrantes da família. Conforme a prefeitura, os créditos podem ser utilizados na compra de alimentos, material de higiene e limpeza.
Foi vedado o uso para compra de bebidas alcoólicas, cigarros e similares. A venda desses itens pode acarretar multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil. O beneficiário que não cumprir as regras pode ser excluído ou suspenso do programa.
Confira o cronograma:
– 14/08/2020 – nascidos em janeiro, fevereiro e março
– 17/08/20 – nascidos em abril, maio e junho
– 18/08/20 – nascidos em julho, agosto e setembro
– 19/08/20 – nascidos em outubro, novembro e dezembro
– 20/08/20 – Entrega para os remanescentes que não retiraram nas datas anteriores