Devido às incertezas provocadas pela pandemia, o deputado estadual Luiz Marenco (PDT), protocolou projeto de lei que permite aos responsáveis dos alunos da rede pública e privada do estado escolher se os estudantes vão seguir as atividades escolares de forma remota ou presencialmente em salas de aula. Assim, o Estado deverá ofertar a possibilidade de ensino à distância aos alunos que optarem por ficar em casa. O texto foi protocolado, nessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa, quando o governo estadual discute retomar as atividades presenciais em 31 de agosto, começando pelo Ensino Infantil. O projeto depende de maioria simples em plenário para ser aprovado.
Diante da crise sanitária, Marenco entende que cabe aos pais a decisão final de permitirem ou não aos alunos o retorno à escola. A matéria também determina que os colégios sejam obrigados a disponibilizar conteúdo online, mesmo que a instituição opte por retomar as atividades em sala de aula. O projeto impede ainda que os estudantes sejam reprovados por faltas.
Com base em pesquisas sobre o retorno das aulas, Luiz Marenco ressalta que um levantamento feito pelo CPERS/Dieese com diretores, professores e especialistas indicou que 70% dos entrevistados afirmam que as escolas não têm espaços físicos adequados para garantir o distanciamento social. Já entre os pais ou responsáveis e alunos ouvidos, 86% não acreditam ser possível o retorno das aulas sem a vacina e 84% afirmam que não mandariam seus filhos à escola neste momento. Outro levantamento parcial realizado pela Famurs com 133 prefeitos apontou que nove em cada dez prefeitos são contrários ao retorno das aulas presenciais a partir de 31 de agosto.
“Minha preocupação é garantir às famílias o direito a decidir pela saúde de seus membros. O Estado não pode simplesmente impor a volta às aulas, mesmo num modelo híbrido, sem considerar o direito das famílias que não se sentem seguras para enviar seus filhos à escola e que, hoje, não tem amparo jurídico para tomarem essa decisão, visto que as crianças podem ser reprovadas por falta e correm o risco de ficar sem o conteúdo. Mesmo o governador tendo acenado que abonará as faltas dos alunos que não frequentarem as aulas, é preciso que isso esteja garantido por lei”, justifica o deputado.
Nessa sexta-feira, o Palácio Piratini deu mais um passo a fim de estreitar a possibilidade de retomar as atividades de forma presencial em creches e pré-escolas no fim de agosto. Por meio de videoconferência, integrantes do primeiro escalão debateram com o Ministério Público e Tribunal de Contas a viabilidade de que crianças de zero a quatro anos voltem a receber o atendimento. O secretário estadual da Educação, Faisal Karam, apresentou o plano do calendário escolar aos órgãos fiscalizadores. Na próxima quarta-feira, o Executivo se reúne com a Famurs para tratar da mesma alternativa. Em nota, o MP afirmou que a decisão sobre o retorno das atividades escolares presenciais cabe exclusivamente ao Poder Executivo.
Plano de retomada
A sugestão inicial apresentada pelo governo estadual envolve o retorno gradual e escalonado das aulas a partir de 31 de agosto para as redes pública e privada, começando pelo Ensino Infantil.
O Ensino Superior retorna, por esse cronograma, em 14 de setembro; seguido do Médio e Técnico, em 21 de setembro; os anos finais do Ensino Fundamental, em 28 de setembro; e os anos iniciais, em 8 de outubro. Além disso, a ideia é que o retorno às aulas presenciais ocorra somente nas regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja.
