O Tesouro estadual confirmou, nesta quarta-feira, o recebimento da terceira parcela do auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 552,1 milhões. Os recursos, oriundos da Lei Complementar 173 (LC 173/2020), foram divididos em quatro parcelas como suporte a estados e municípios para aliviar os efeitos da Covid-19.
Desse total, R$ 486,3 milhões podem ter uso livre a fim de amenizar os impactos da arrecadação e outros R$ 65,8 milhões devem ser empregados exclusivamente em ações de saúde e assistência social para combater a pandemia.
“Os valores recebidos da União foram inferiores às perdas de receita do Rio Grande do Sul, mas essas parcelas auxiliaram muito o Estado na organização do fluxo de caixa nesse período atípico na economia gaúcha, assim como na nacional como um todo. São recursos direcionados para a saúde e para a manutenção de serviços essenciais à população”, afirmou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Segundo dados da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, até junho, estados das regiões Sul e Sudeste observaram a arrecadação cair mais que o suporte oferecido pelo governo federal.
Entre março e junho, considerando os efeitos da LC 173/2020, a União repassou aos estados cerca de R$ 9,2 bilhões e suspendeu cerca de R$ 6,1 bilhões em pagamentos de dívidas de estados e municípios com a União. Essa segunda situação, porém, não gera benefício para o RS, que já não paga a dívida desde 2017 por força de liminar.
As primeiras duas parcelas foram transferidas pelo Tesouro Nacional em 9 de junho e 13 de julho. A quarta e última parcela do auxílio é prevista para 11 de setembro.
