O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta terça-feira, que encaminhou à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, do Congresso Nacional, informações e documentos sobre um grupo de servidores identificado com o movimento antifascista, de oposição ao governo.
A existência do dossiê, com informações sobre essas 579 pessoas, veio à tona em reportagem do portal UOL. Na sexta passada, o ministro da Justiça, André Mendonça, negou o termo “dossiê”, afirmando que remete a algo ilegal, mas admitiu que o grupo era monitorado. Pressionado a dizer claramente que relatório o órgão do ministério elaborou e quem foram os alvos, Mendonça recusou a entrar em detalhes.
Mendonça apresentou relatórios de gestões passadas na intenção de convencer os parlamentares de que a pesquisa sobre opositores do governo é procedimento comum, feito dentro de critérios de legalidade. O ministro também queria mostrar que a busca de informações não é uma exclusividade do governo Bolsonaro, mas uma prática legal que ocorre em todas as gestões.
“O ministro respondeu todas as perguntas formuladas pelos parlamentares e reafirmou não admitir qualquer ato ou conduta à margem dos princípios constitucionais ou das normas que regem a atividade de inteligência, especialmente se tiver por fim a prática de perseguição ou cerceamento de liberdades individuais de quem quer que seja”, afirmou a pasta, em nota.
Mendonça também revelou ter instaurado uma sindicância para apurar a elaboração do relatório, cujo resultado vai ser apresentado à comissão. Também pediu à Polícia Federal que investigue o vazamentos de informações e conteúdos de documentos relacionados à atividade de inteligência.
